PEDIDO DE DEMISSÃO

 

De: EMPREGADO

Para: EMPREGADOR

 

NESTA

REF: PEDIDO DE DEMISSÃO

 

Prezado Senhor EMPREGADOR:

Em (..............), foi assinado contrato de trabalho de prazo indeterminado entre o Sr. EMPREGADO e o Sr. EMPREGADOR, quando foi acertado que aquele deveria realizar as seguintes funções: (.......................) (Descrever os serviços que o EMPREGADO realizava em seu serviço).

No entanto, em virtude de problemas (.......................................) (Descrever quais foram os problemas que fizeram com que o EMPREGADO desistisse de trabalhar para o EMPREGADOR), o Sr. EMPREGADO vem por meio desta pedir a demissão de seu emprego, neta data, sem a necessidade do cumprimento do aviso prévio1.

 

Sem mais

 

Assino a presente

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(Local, data e ano).

 

 

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(Nome e assinatura do EMPREGADO)

 

 

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Ciente em (data)

 

 

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(Nome e assinatura do EMPREGADOR)

 

Nota:

1. Precedente Normativo do TST nº 24: Dispensa do aviso prévio (positivo) O empregado despedido fica dispensado do cumprimento do aviso prévio quando comprovar a obtenção de novo emprego, desonerando a empresa do pagamento dos dias não trabalhados.

Enunciado do TST nº 276: Aviso prévio. Renúncia pelo empregado

O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o valor respectivo, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. (Res. 9/1988) Referência: CLT, arts. 8º, 9º e 487.