Prática trabalhista
- FGTS Digital | O que é?
- Empresas devem acessar relatório de transparência salarial a partir de 21 de março
- Multa de Mora | Instituído DARF com o código de receita 6251
- 13º Salários | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia.
- Férias Coletivas | Procedimentos legais para serem observados na concessão das férias.
- Lay Off | Suspensão temporária do contrato de trabalho.
- NR-24 | Condições de higiene e de conforto nos locais de trabalho
- Ergonomia | Análise Ergonômica do Trabalho
- Segurança e Saúde no Trabalho | Equipamento de Proteção Individual (EPI)
- Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos previdenciários
- Guarda de Documentos | Prazo de guarda de documentos trabalhistas
- Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa
- Programa Empresa Cidadã | Prorrogação das licenças maternidade e paternidade
- LGPD | Aplicação da lei na área trabalhista e previdenciária
- LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- 13º Salários | Um dinheiro a mais na mão do trabalhador e na economia
- Eleições 2020 | Efeitos das eleições sobre o contrato de trabalho dos empregados
- Justa Causa | Rescisão contratual por parte do empregador, por justa causa
- Suspensão disciplinar | Seus efeitos no contrato de trabalho
- Home Office | Trabalho realizado em domicílio
- Trabalhador Autônomo | Assegurado obrigatório da previdenciária social
- Carta de Referência | Concessão a Empregados Demitidos
- MP 927 | Medidas Trabalhistas | Preservação do emprego e da renda
- MP 936 | Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda
- Jornada de Trabalho | Atrasos e saídas antecipadas
- Declaração de Ajuste Anual | Pessoa Física | Documentos e informações necessárias para a elaboração da declaração
- Comprovantes de Rendimentos | Comprovantes que devem ser fornecidos em fevereiro de 2020
- CAGED e RAIS | Condições em que o CAGED e a RAIS serão substítuidas pelo e-Social
- Salário Mínimo | Valor mensal, diário e horário a partir de 1º de janeiro de 2020
- SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
- SIPAT | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
- Exames Médicos | Exames médicos obrigatórios, prazos e periodicidade
- PCMSO | Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- PPRA | Implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
- CIPA | Procedimentos para constituição, organização e funcionamento
- Abandono de Emprego | Procedimentos para rescisão de contrato de trabalho por justa causa
- Condenação Criminal de Empregado | Motivo para rescisão do contrato de trabalho
- RAIS – ANO BASE 2023 | RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS
- Trabalhador Autônomo | Maior liberdade para contratação pós reforma trabalhista
- Férias Coletivas | Procedimentos legais a serem observados na concessão das férias
- Trabalhador Menor | É assegurado proteção legal no desempenho de suas atividades
- Diarista | O trabalho de forma não habitual caracteriza a atividade autônoma
- Empregado Doméstico | Contrato de trabalho do empregado doméstico
- Seguro-Desemprego | Concedido ao trabalhador dispensado sem justa causa
- Reforma Trabalhista | Jornada de trabalho 12 x 36
- EFD-Reinf | Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais
- Reforma Trabalhista | Contrato de Trabalho intermitente
- Reforma Trabalhista | Entenda o que mudou na Rescisão de Contrato de Trabalho
- Especial | Reforma Trabalhista | Entenda as alterações ponto por ponto
- eSocial | Construção coletiva e gestão compartilhada das informações
- Estabilidade no Emprego | Previstas em leis, acordos e convenções coletivas de trabalho
- Trabalho Temporário | Novas regras para o contrato de trabalho temporário
- Regulamento Interno | Forma alternativa para normatizar a relação contratual de trabalho
- Terceirização | Prestação de serviços determinados e específicos
- Programa de Regularização Tributária | Débitos decorrentes de contribuições previdenciárias
- Acordo de Compensação de Horas | Compensação dos dias de sábados e finais de semanas prolongados
- Contribuição Sindical dos Empregados | Procedimento para desconto em folha de pagamento
- Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas
- Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego
- Ajuda de custo | Integra ou não ao salário e a remuneração do empregado
- Diárias para Viagem | Aspectos básicos e conceituais do pagamento das despesas
- Tabela de temporalidade para guarda de documentos trabalhistas e previdenciários
- Concessão de empréstimos aos empregados | Procedimento para desconto nos salários e nas rescisões
- Folha de Pagamento | Procedimentos para elaboração da folha de pagamento
- SESMT | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
- Empregador Doméstico | Procedimentos para o recolhimento do FGTS do empregado doméstico
- Domingos e Feriados | Autorização transitória para o trabalho nos domingos e feriados
- Programa de Proteção ao Emprego | Redução da jornada de trabalho e do salário dos empregados
- Participação nos Lucros ou Resultados | Modernização das relações produtivas nas organizações
- Empregado Doméstico | Condições para contratação do empregado doméstico
- Caged | Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
- Gfip/Sefip - Orientações para elaboração e entrega
- Atestado de Saúde Ocupacional | Prazos e periodicidade do exames médicos
- Contribuição Sindical Patronal | Empregadores organizados em empresas
- Atestados Médicos | Requisitos de validade e seus efeitos no contrato de trabalho
- Atestados Médicos | Para justificar e/ou abonar as faltas do empregado
- Contrato de Aprendizagem | Programa de formação profissional e inclusão de jovens no mercado
- Acúmulo de Empregos | Empregado com mais de um contrato de trabalho
- Suspensão Disciplinar | Preservar a hierarquia, a convivência harmoniosa e o bem comum
- Sipat | Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho
- Alterações no Contrato de Trabalho | Procedimentos válidos para alterações do contrato de trabalho
- Documentos de Afixação Obrigatória | Documentos que devem permanecer afixados em local visível
- e-Social | Consolidação das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais
- Registro de Empregados | Documentos que a empresa deverá preencher
- Programa de Alimentação ao Trabalhador | Adesão ao programa e seus incentivos fiscais
- Empregada Gestante | Estabilidade provisória no período do aviso prévio
- Empregado Doméstico | Sobre as novas regras de Jornada de trabalho
- Folha de Pagamento | Elaboração, informações e procedimentos legais
- Jornada de Trabalho | Regras para concessão do intervalo para repouso ou alimentação
- Cargos de Confiança | Autonomia para decidir e responsabilidades sobre desempenho
- Atestado de Saúde Ocupacional | Regras para controle de registros médicos dos trabalhadores
- Acidente de Trabalho | O quê é preciso fazer quando acontece?
- Trabalho | Tecnologia permite equiparar trabalho a distância ao realizado na empresa
- Mercado de Trabalho | Capacitação será filtro para evitar abuso no seguro-desemprego
- Despesas com viagem | Diferença entre diária de viagem e ajuda de custo
- Dispensa por Justa Causa | Cuidados ao decidir pela rescisão do contrato de trabalho
- Advertência | Disciplina exige diálogo entre empregador e empregado
- Terceirização | O trabalho é legal, mas exige cuidados
- Certificação digital | Conectividade Social e controle do FGTS
- Férias | Regras básicas para concessão
- Contrato de Experiência | Período para avaliação recíproca
- Monitoramento | Procedimentos preventivos no ambiente de trabalho
- Previdência Social | Aposentadoria por Idade
- Compensação de Horas | Banco de horas: uma solução inteligente
- Obrigatoriedade do novo ponto eletrônico
- Punições por faltas e atrasos devem seguir legislação
- Acumulo de funções | Condições para efetividade
- Como fazer a homologação da rescisão de contrato
- Terceirização | Como estratégia para otimizar resultados
- Acidente do Trabalho | Responsabilidade civil do empregador
- Remuneração dos sócios e seus aspectos previdenciários
- As diaristas podem ser micro empreendedoras individuais
- Estágio, complementação da aprendizagem
- Emprego temporário é regido por lei
- Caracterização da relação de emprego
- Registro de empregados
- Carteira de Trabalho: como usá-la
- Vale-transporte: Regras gerais
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
- Exames médicos | Objetivam preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores
- Alterações do contrato de trabalho | Requisitos para sua validade
Fique sempre em dia!
- Obrigações do dia: 25/Abril/2024 – 5ª Feira.
- Obrigações do dia: IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados.
- Obrigações do dia: COFINS.
- Obrigações do dia: PIS/Pasep.
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